sábado, 29 de outubro de 2011

Rio de Janeiro , RJ em 29/10/2011

Paulo de Paula Mesiano CMG AvN Refº

Rudimentos Constitucionais


Consultando o Estatuto do nosso Clube, CN – Clube Naval, verificamos que uma das finalidades do Clube é expresso no seu artigo 8º inciso II que diz textualmente:
Art. 8º -II promover o aprimoramento social, cultural, esportivo e técnico-profissional dos Sócios.
Dentro do estabelecido nesse inciso II do artigo 8º desejamos instituir, com o aval do Departamento Cultural, um Seminário, entendendo que este Seminário será um Grupo de Estudos, dinâmico, em que os participantes serão orientados por um “expert”, que é um Sócio, com conhecimentos especiais sobre o tema escolhido, os rudimentos, qual seja, os primórdios da Lei Magna, a Constituição, que domina, para pesquisar e discutir, com os Sócios participantes desses estudos, sobre os Conhecimentos Constitucionais, para propiciar  o Saber Constitucional, abrangendo desde a Assembléia Constituinte até a devida promulgação e entrada, em vigor, do resultado final,  que é a CONSTITUIÇÃO.                          
A Constituição, é o grande Pacto Social, entre a Sociedade e os seus Representantes, os Constituintes, consubstanciada na chamada LEI MAGNA, que estabelece o Ordenamento Jurídico, e se coloca no ápice do Sistema Jurídico do País, o que vem a permitir uma ação independente e harmônica dos três poderes republicanos, Judiciário, Legislativo e Executivo
A base dos estudos é a Constituição Federal, vigente, conceituando de forma correta, e dos vários conceitos contidos nela.
A execução do Seminário de Estudos terá como modelo a SeguinteEstrutura:
1.       Efetuar um esboço de como vai ser apresentado aos Sócios que se inscreverem no Seminário de Estudos o que vamos estudar e debater, através de uma Agenda previamente estabelecida;
2.       É escolhido como Expositor e Coordenador dos debates o Sócio João Batista Torrents Gomes Pereira, o Comandante Jobá;
3.       O Comandante Jobá é Capitão-de-Mar-e-Guerra, Submarinista e Advogado, conceituado, no meio jurídico, e um cultor da arte da Retórica e conseqüentemente com vasta experiência em debates;
4.       O Seminário terá um Secretario, o Sócio Paulo de Paula Mesiano, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Aviador Naval Reformado.
5.       Cada assunto da Agenda será exposto pelo Sócio Expositor e Coordenador do Seminário.
6.       Por ocasião dos Debates serão feitas anotações dos assuntos tratados, cujo resumo será postado num Blog a ser criado, de forma impessoal, sem se individualizar, com o propósito de se fixar convenientemente os Conceitos e Definições discutidas.
7.       Ao término do Seminário os seus participantes receberão um Certificado de Participação, sendo que no verso do Certificado constará a carga horária do Seminário bem como a relação de temas tratados.
8.       O Seminário será realizado uma vez por semana, com dois períodos de uma hora, o primeiro para a exposição do Tema e o segundo destinado aos debates do referido Tema exposto, visando o esclarecimento das dúvidas que porventura perdurarem.
9.       Não haverá nenhuma prova ou verificação dos conhecimentos, a presença é voluntaria, sem verificação de presença.
Num esboço tentativa agendaríamos os seguintes Temas:
a-      Comentários sobre as várias Constituições que o País já teve, desde a de 1824 a outorgada, a de 1891 a Republicana, a de 1934 a Constitucionalista, a de 1937 a Polaca, a de 1946 a Democrática. A de 1967 com a sua emenda constitucional através de ato institucional transformando-a praticamente numa nova Constituição e por fim a de 1988 a Cidadã.
b-      O que é: a Constituição Outorgada de 1824.
c-       A Constituição Republicana de 1891.
d-      A constituição de 1934 a Constitucionalista, pós Revolução de 30
e-      A Constituição de 1937, a Polaca, instituição do Estado Novo,
f-       A Constituição de 1967 a da Revolução de 64
g-      A emenda nº 1 de 1969 é considerada uma nova Constituição outorgada legitimando a Revolução de 64, e
h-      A Constituição de 1988 a Cidadã.
Mas o foco do Seminário seria a Constituição de 1988 com as conceituações e explicações:
I-                    Conceituação de Estado Democrático de Direito.
II-                  Conceituação dos Fundamentos: Soberania; Cidadania; Dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
III-                Conceituação dos Poderes da União.
IV-               Explicar os princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil.
V-                 Comentar os princípios que a Republica Federativa do Brasil segue nas suas Relações Internacionais.
VI-               Comentar o § único do artigo 4º da CF que diz: A Republica Federativa do Brasil, buscará a integração econômica, política, social e cultural dos Povos da América Latina , visando a Formação de uma comunidade Latino-Americano de Nações.  

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